O vencimento do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias estabelecido no “QUADRO 4 – GRUPO OCUPACIONAL DA SAUDE” do Anexo | da Lei n° 578 de 11 de marco de 2015, passa a vigorar da seguinte…
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção a Liga Desportiva Matiense — LIDEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob 0 n°18.945.624/0001-47, no valor de até R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para custeio e manutenção de atividades desportivas…
Fica denominado de “Quadra Poliesportiva Valdir Cardoso de Farias — Valdizim da Beta” a quadra Poliesportiva construída na Comunidade de Linha da Cruz, zona rural do município de Matias Cardoso…
Fica recriado, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa —CMDI órgão permanente, paritário, deliberativo, formulador e controlador das politicas publicas e ações voltadas para a pessoa idosa no…
Fica o Município de Matias Cardoso, por seu Poder Executivo, autorizado a doar o veiculo FIAT-ARGO 1.0 FLEX, Ano/Modelo 2022, cor branca Banchisa, Chassi nº 9BD358ACNNYL98401, Motor 463509488125059, de sua propriedade, para a Câmara Municipal de Matias Cardoso, 6rgao publico…
Fica criado o cargo de identificador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, de provimento comissionado, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, com os seguintes caracteres…
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Cardoso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei…
Fica criada a “Medalha 30 Anos da cidade de Matias Cardoso”, na qual será cunhado os dizeres: “Matias Cardoso – 30 Anos”
Fica autorizada a concessão de revisão/recomposição salarial incidente sobre o vencimento básico, a todos os servidores municipais efetivos, estáveis e comissionados da Administração Direta, referente ao ano de 2021, conforme o índice Nacional de Prego ao Consumidor – INPC.
Fica alterado o vencimento dos cargos de provimento efetivo de “Professor PEB I” e “Professor PEB II” constante no Anexo | — Quadro 3 – da Lei Municipal n° 578 de 11 de marco de 2015 da seguinte forma…
