Publicações Diversas

Orientações

a) Utilize os filtros abaixo para localizar e organizar a visualização do arquivo desejado.
b) Ao clicar no título, você visualizará todos os arquivos do processo.
c) Clicando no botão Download, você baixará todos os arquivos do processo num único arquivo no formato .zip
pdf

Rescisão de contrato amigável 001/2025.
511.20 KB 110 downloads Publicado em: 12/03/2025  Atualizado em: 12/03/2025    1 arquivo(s)

Rescisão de contrato amigável 001/2025. ...
pdf

Rescisão de contrato unilateral 002/2025.
508.08 KB 65 downloads Publicado em: 12/03/2025  Atualizado em: 12/03/2025    1 arquivo(s)

Rescisão de contrato unilateral 002/2025. ...
pdf

Rescisão de contrato unilateral 001/2025
509.75 KB 67 downloads Publicado em: 12/03/2025  Atualizado em: 12/03/2025    1 arquivo(s)

Rescisão de contrato unilateral 001/2025. ...
pdf

Termo de Posse da Prefeita Municipal e do Vice Prefeito, eleitos para Gestão 2025/2028
849.78 KB 84 downloads Publicado em: 15/01/2025  Atualizado em: 15/01/2025    1 arquivo(s)

...
pdf

Termo de Cooperação Eleições 2024 - TRE
700.24 KB 121 downloads Publicado em: 06/06/2024  Atualizado em: 06/06/2024    1 arquivo(s)

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade...
pdf

Recomendação Administrativa 004/2024 - MPMG
490.13 KB 140 downloads Publicado em: 16/04/2024  Atualizado em: 06/06/2024    1 arquivo(s)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Órgão de Execução, no exercício de suas atribuições e na forma do Art. 6º, XX, da Lei Complementar 75/93; ...
    toggle icon