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O vencimento do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias estabelecido no “QUADRO 4 - GRUPO OCUPACIONAL DA SAUDE” do Anexo | da Lei n° 578 de 11 de marco de 2015, passa a vigorar...
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção a Liga Desportiva Matiense — LIDEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob 0 n°18.945.624/0001-47, no valor de até R$ 90.000,00...
Fica denominado de “Quadra Poliesportiva Valdir Cardoso de Farias — Valdizim da Beta” a quadra Poliesportiva construída na Comunidade de Linha da Cruz, zona rural do município de Matias Cardoso......
Fica recriado, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa —CMDI órgão permanente, paritário, deliberativo, formulador...
Fica o Município de Matias Cardoso, por seu Poder Executivo, autorizado a doar o veiculo FIAT-ARGO 1.0 FLEX, Ano/Modelo 2022, cor branca Banchisa, Chassi nº 9BD358ACNNYL98401, Motor 463509488125059,...
Fica criado o cargo de identificador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, de provimento comissionado, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, com os seguintes...
Fica autorizada a concessão de revisão/recomposição salarial incidente sobre o vencimento básico, a todos os servidores municipais efetivos, estáveis e comissionados da Administração Direta, referente...
Fica alterado o vencimento dos cargos de provimento efetivo de “Professor PEB I” e “Professor PEB II” constante no Anexo | — Quadro 3 - da Lei Municipal n° 578 de 11 de marco de 2015 da seguinte...