Inexigibilidade

Processo Administrativo n° 043/2025 - Contratação do show artístico da Banda “Sambacana”, a ser apresentado na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, no dia 16 de Maio de 2025.
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Processo Administrativo n° 043/2025 - Objeto: Contratação do show artístico da Banda “Sambacana”, a ser apresentado na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, no dia...

Processo Administrativo n° 042/2025 - Locação de área rural de terras para fins de descarte de resíduos na comunidade de Lagedinho, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo Administrativo n° 042/2025 - Objeto: Locação de área rural de terras para fins de descarte de resíduos na comunidade de Lagedinho, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ...

Processo Administrativo n° 040/2025 - Locação de imóvel destinado para instalação do projeto cultural de aulas de capoeira, para atender crianças e adolescentes do Município de Matias Cardoso-MG.
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Processo Administrativo n° 040/2025 - Objeto: Locação de imóvel destinado para instalação do projeto cultural de aulas de capoeira, para atender crianças e adolescentes do Município de Matias Cardoso-MG. ...

Processo Administrativo n° 039/2025 - Contratação do show artístico do Cantor "Rodrigo Silva", a ser apresentado na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, no dia 17 de Maio de 2025.
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Processo Administrativo n° 039/2025 - Objeto: Contratação do show artístico do Cantor "Rodrigo Silva", a ser apresentado na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, no dia...

Processo Administrativo n° 036/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
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Processo Administrativo n° 036/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. ...

Processo Administrativo n° 031/2025 - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011.
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Processo Administrativo n° 031/2025 - Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo...

Processo Administrativo n° 030/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e tributários de assessoria em gestão fiscal e arrecadatória, com foco na inteligência fiscal, auditoria tributária e consultoria em execução fiscal, visando ao incremento das receitas municipais por meio da recuperação de créditos tributários, retenções e compensações fiscais e combate à sonegação.
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Processo Administrativo n° 030/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e tributários de assessoria em gestão fiscal e arrecadatória, com foco...

Processo Administrativo n° 027/2025 - Contratação de escritório de advocacia de notória especialização tributária, para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria tributária, visando ao planejamento, organização, capacitação e acompanhamento da gestão tributária municipal, implementando técnicas de inteligência fiscal, com elaboração e auxílio à implementação das rotinas de trabalho, em rendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, seguindo padrões de qualidade e normas regulatórias vigentes.
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Processo Administrativo n° 027/2025 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização tributária, para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria tributária,...

Processo Administrativo n° 019/2025 - Contratação do show artístico do Cantor "Japãozin" para apresentação na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, a realizar-se no dia 17 de Maio de 2025.
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Processo Administrativo n° 019/2025 - Objeto: Contratação do show artístico de Cantor para apresentação na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, a realizar-se no dia...

Processo Administrativo n° 001/2025 - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, e na Terceira instância referente aos tribunais STJ e STF e aos tribunais de controle: TCE/MG e TCU, emissão de pareceres mais complexos; capacitação e treinamento do corpo técnico do Município, orientando e auxiliando os servidores do departamento de licitações e compras do Poder Executivo Municipal.
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Processo Administrativo n° 001/2025 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância...