Decreto 451/2025 - Regulamenta o plano de contratações Anual - PCA, no âmbito da Prefeitura de Matias Cardoso
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Publicado em: 19/09/2025
Atualizado em: 19/09/2025
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Considerando que o art. 12, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 prevê a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA como instrumento de planejamento da Administração, objetivando racionalizar...
DECRETO 434/2025 - CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Publicado em: 10/04/2025
Atualizado em: 19/05/2025
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Fica convocada a 123 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 11 de junho de 2025, das 08:00h ás 16:00h, no prédio da Câmara Municipal de Matias Cardoso - MG, localizada...
DECRETO 432/2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Publicado em: 16/03/2025
Atualizado em: 19/05/2025
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Fica convocada a 2a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Matias Cardoso - MG, a ser realizada no dia 28/05/2025, das 08:00h ás 16:00h, na Câmara Municipal de Matias Cardoso - MG, com...
Decreto 420/2025 - Dispõe sobre a ordem cronológica dos Decretos e Portarias de alterações orçamentárias, emitidos pelo Departamento de Contabilidade
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Publicado em: 13/01/2025
Atualizado em: 15/01/2025
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Decreto 419/2025 - Dispõe sobre a gestão financeira da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso
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Publicado em: 13/01/2025
Atualizado em: 15/01/2025
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Decreto 385/2024.
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Publicado em: 01/08/2024
Atualizado em: 01/08/2024
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Decreto 333/2023 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público e unificado para contratação de agentes comunitários de saúde edital nº 01/2022
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Publicado em: 28/07/2023
Atualizado em: 28/07/2023
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CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, realizou Processo Seletivo Publico e Unificado — Edital nº01/2022, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, através do Processo...
