Categoria Licitação - Inexigibilidade

Processo Administrativo n° 031/2025 – Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011.

Processo Administrativo n° 031/2025 – Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações…

Processo Administrativo n° 030/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e tributários de assessoria em gestão fiscal e arrecadatória, com foco na inteligência fiscal, auditoria tributária e consultoria em execução fiscal, visando ao incremento das receitas municipais por meio da recuperação de créditos tributários, retenções e compensações fiscais e combate à sonegação.

Processo Administrativo n° 030/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e tributários de assessoria em gestão fiscal e arrecadatória, com foco na inteligência fiscal, auditoria tributária e consultoria em execução fiscal, visando ao incremento das…

Processo Administrativo n° 027/2025 – Contratação de escritório de advocacia de notória especialização tributária, para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria tributária, visando ao planejamento, organização, capacitação e acompanhamento da gestão tributária municipal, implementando técnicas de inteligência fiscal, com elaboração e auxílio à implementação das rotinas de trabalho, em rendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, seguindo padrões de qualidade e normas regulatórias vigentes.

Processo Administrativo n° 027/2025 – Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização tributária, para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria tributária, visando ao planejamento, organização, capacitação e acompanhamento da gestão tributária municipal, implementando técnicas de inteligência…

Processo Administrativo n° 019/2025 – Contratação do show artístico do Cantor “Japãozin” para apresentação na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, a realizar-se no dia 17 de Maio de 2025.

Processo Administrativo n° 019/2025 – Objeto: Contratação do show artístico de Cantor para apresentação na 11º FESTA NACIONAL DO LIMÃO, DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, a realizar-se no dia 17 de Maio de 2025.

Processo Administrativo n° 001/2025 – Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, e na Terceira instância referente aos tribunais STJ e STF e aos tribunais de controle: TCE/MG e TCU, emissão de pareceres mais complexos; capacitação e treinamento do corpo técnico do Município, orientando e auxiliando os servidores do departamento de licitações e compras do Poder Executivo Municipal.

Processo Administrativo n° 001/2025 – Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, e na Terceira instância referente aos tribunais STJ…

Processo Administrativo n° 026/2025 – Locação de imóvel destinado para o funcionamento da Sede da Secretaria de Agricultura de Matias Cardoso, com um ponto de internet já instalado no respectivo imóvel, a ser custeado pelo LOCADOR.

Processo Administrativo n° 026/2025 – Objeto: Locação de imóvel destinado para o funcionamento da Sede da Secretaria de Agricultura de Matias Cardoso, com um ponto de internet já instalado no respectivo imóvel, a ser custeado pelo LOCADOR.

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