DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025 – Contratação de empresa especializada em outorga e teste de vazão de poços artesianos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Matias Cardoso/MG.

Publicado por: Licitação e Contratos   Data: 02/10/2025   Última atualização: 02/10/2025      aviso     aviso de dispensa  

O município de Matias Cardoso/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 25.209.115/0001-11, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, na hipótese do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, e do Decreto Municipal nº 429/2025 (que regulamenta a Lei 14.133/2021 no município), e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa especializada em outorga e teste de vazão de poços artesianos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Matias Cardoso/MG.

Data de início do recebimento das propostas: 03/10/2025

Data fim do recebimento das propostas: 08/10/2025

Horário da Fase de Lances: 09:15 hrs às 15:15 hrs

Link: www.licitardigital.com.br

Anexos