DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 – Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de pintura predial, residencial e comercial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Matias Cardoso/MG.
Publicado por: Licitação e Contratos Data: 06/02/2026 Última atualização: 20/02/2026 aviso aviso de dispensa
Torna-se público que a Prefeitura Municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa fechado, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123 e demais legislação aplicável.
Data de início do recebimento das propostas: 09/02/2026 às 8h00min.
Data fim do recebimento das propostas: 12/02/2026 às 9h00min.
E-mail para recebimento das propostas: licitacao@matiascardoso.mg.gov.br
- OBJETO DA DISPENSA
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de pintura predial, residencial e comercial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Matias Cardoso/MG.
- O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
