DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação da identidade visual institucional da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, incluindo o desenvolvimento de manual de aplicação da marca, bem como a produção de revista institucional da Gestão Municipal, compreendendo desenvolvimento gráfico, edição de conteúdo, diagramação, finalização dos arquivos, impressão e entrega dos exemplares.

Publicado por: Licitação e Contratos   Data: 29/01/2026   Última atualização: 10/02/2026      aviso de dispensa     dispensa  

Torna-se público que a Prefeitura Municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa fechado, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123 e demais legislação aplicável.

Data de início do recebimento das propostas: 30/01/2026 às 8h00min.

Data fim do recebimento das propostas: 04/02/2026 às 9h00min.

 

1. OBJETO DA DISPENSA

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação da identidade visual institucional da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, incluindo o desenvolvimento de manual de aplicação da marca, bem como a produção de revista institucional da Gestão Municipal, compreendendo desenvolvimento gráfico, edição de conteúdo, diagramação, finalização dos arquivos, impressão e entrega dos exemplares.

• O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Anexos